{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2/pl_001_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional de natureza suplementar por super\u00e1vit financeiro, para execu\u00e7\u00e3o de despesas com os recursos oriundos da  cess\u00e3o onerosa, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3/pl_002_2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua com o Colegiado de Gestores Municipais da Assist\u00eancia Social do Estado de  Minas Gerais - COGEMAS/MG, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4/pl_003_2020.pdf", "ementa": "Cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo no Qu adro de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta, promove adequa\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o de pessoal do Munic\u00edpio, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5/pl_004_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00b0 6.255, de 19 de dezembro de 2019, que trata das atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de provimento efetivo e das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6/pl-005_20201.pdf", "ementa": "Introduz \u00a7 3o, ao art. 5o da Lei n\u00b0 6.256, de 19 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Araguari - MG a autoriza\u00e7\u00e3o de uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria do passeio p\u00fablico, denominada parklet e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "9", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9/pl-008_20201.pdf", "ementa": "Estabelece o Piso Salarial dos Profissionais do Ensino B\u00e1sico da Rede P\u00fablica Municipal de Araguari, ativos, inativos e pensionistas, para o exerc\u00edcio de 2020, em cumprimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00b0 11.738, de 16 de julho de 2008, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10/pl-009_20201.pdf", "ementa": "Estabelece o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias para o exerc\u00edcio de 2020, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias"}, {"id": "11", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11/pl_010_2020.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece normas sobre bem estar animal, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de \u00c0raguari - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1/pl_121_2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2021"}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/pl_137_2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para realiza\u00e7\u00e3o de tratamento cir\u00fargico de urg\u00eancia/emerg\u00eancia, no \u00e2mbito da m\u00e9dia complexidade, na especialidade de ortopedia/traumatologia, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "1605", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/of_1605_2020_-_prefeito_veto_total_a_proposicao_de_lei_n_074_2020.pdf", "ementa": "Veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 074, de 03 de novembro de 2020, que \"Institui a proibi\u00e7\u00e3o do corte de \u00e1gua e energia el\u00e9trica nos finais de semana e feriados no Munic\u00edpio de Araguari/MG\"."}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "1606", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/of_1606_2020_-_prefeito_veto_total_a_proposicao_de_lei_n_075_2020.pdf", "ementa": "Veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 075, de 3 de novembro de 2020, que \"Disp\u00f5e sobre normas gerais para o Servi\u00e7o Privado de Interesse P\u00fablico de Apoio Comunit\u00e1rio de Rua ou Servi\u00e7o Comunit\u00e1rio de Rua no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "25", "ano": "2020", "numero": "1788", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/25/of_1788_2020_-_prefeito_veto_parcial_a_proposicao_de_lei_complementar_n_015_de_24.11.2020.pdf", "ementa": "Veto parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Complementar n\u00b0 015, de 24 de novembro de 2020, que \"Estabelece os crit\u00e9rios para a regulariza\u00e7\u00e3o dos chacreamentos constitu\u00eddos por s\u00edtios de recreio clandestinos/irregulares nas Zonas de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edficas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "26", "ano": "2020", "numero": "1823", "tipo__sigla": "OFIEX", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Executivo", "autoria": "Marcos Coelho de Carvalho", "texto_original": "https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26/of_1823_2020_-_prefeito_veto_total_a_proposicao_de_lei_n_080_de_15.12.2020.pdf", "ementa": "Veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 080, de 15 de dezembro de 2020, que \"Institui o Banco de Leite Materno e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}