{"id":18844,"__str__":"Requerimento n\u00ba 340 de 2025","metadata":{},"numero":340,"ano":2025,"numero_protocolo":588,"data_apresentacao":"2025-02-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicitando informa\u00e7\u00f5es  de quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para que  uma crian\u00e7a possa ter  cuidador. Crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro autista (TEA), TDAH,TOD e outras.\r\nConsiderando a necessidade de garantir o bem -estar e o desenvolvimento adequado de crian\u00e7as com transtornos do neurodesenvolvimento , faz-se necess\u00e1rio esclarecer os crit\u00e9rios adotados para a concess\u00e3o de cuidadores. Muitas dessas crian\u00e7as enfrentam desafios no dia a dia, exigindo apoio individualizado para sua seguran\u00e7a, inclus\u00e3o social e acesso adequado a educa\u00e7\u00e3o e demais direitos fundamentais. Assim \u00e9 imprescind\u00edvel que os crit\u00e9rios sejam transparentes e acess\u00edveis, garantindo que todas as fam\u00edlias que necessitam desse suporte possam pleite\u00e1-lo de forma justa  eficiente.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"https://doc.araguari.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18844/requerimento_340-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-27T09:20:12.939553-03:00","ip":"177.22.115.223","ultima_edicao":"2025-02-27T09:20:12.818365-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":48,"anexadas":[],"autores":[76]}